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O que é a Separação de Fato e Sua Importância
A Separação de Fato é um tema que, embora pareça simples, carrega uma série de implicações jurídicas e patrimoniais que
11/03/2024
Aqui você encontra temas jurídicos que fazem a diferença na compreensão dos seus direitos. Fique por dentro.
A Separação de Fato é um tema que, embora pareça simples, carrega uma série de implicações jurídicas e patrimoniais que
Um dos princípios1 individuais dos contratos é o da relatividade dos efeitos contratuais2 (res inter alios3), ou seja, o contrato
O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e
Sabemos que organizar o seu futuro vai além do patrimônio; é sobre cuidar do que realmente importa: as pessoas que são
20/05/2024 STF suspende lei municipal que proíbe linguagem inclusiva em Minas Gerais O Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu os
A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de
Meu nome é Solange Corrêa e sou advogada há mais 30 anos, formada pelo Centro Universitário UniCeub, Brasília (Distrito Federal), cidade onde também está localizado meu escritório.
